Sociedade

Viagem a uma ideia da América e o fora cá dentro

por Luís Nascimento

Muitos de nós terão presente no seu imaginário uma noção da América- como informalmente nos referimos aos Estados Unidos da América, e como eles próprios escolhem apresentar-se, o que não deixa de ser indicativo da própria psique nacional que reclama para si a denominação continental – largamente baseada no seu excepcionalismo como nação. O sonho americano – a noção de que qualquer pessoa consegue ser bem sucedida desde que se dedique a esse propósito – é tão endémico como tarte de maçã. Esta construção é, em grande parte, produto de uma bipolaridade que governou, durante 40 anos, o sistema mundial, que de um lado opunha o regime comunista soviético à experiência capitalista que caracterizava os EUA. Mesmo após o colapso de um dos blocos, a construção mental permaneceu e contribuiu, a prazo, para a hegemonia conceptual que, apesar de habitar no mundo do abstracto, tem consequências concretas na forma como os outros se relacionam com os americanos, e, em última análise, como os próprios americanos interagem entre si. É uma edificação idealizada e bastante distante dos verdadeiros indicadores que insistem em revelar que, embora isso também seja a América, existe todo um substracto mais pernicioso e de mais difícil acesso – precisamente devido à força do aparato ideológico-cognitivo que gravita intencionalmente à volta do país. A realização de que a terra das oportunidades é simultaneamente, e cada vez mais, a terra das desigualdades e de que o só na América pode não só ser exprimida em tom de emulação, mas também como vocalização de incredulidade e horror, é uma experiência temperante a que chegaremos a velocidades diferentes. Alguns podem até nunca lá chegar, tal é a força do eufemização mental.

Os protestos que se espalharam pelo país após o assassinato de George Floyd – em que mais um afro-americano morre devido a um excessivo e incompreensível uso de força policial – são evidência das contradições acima referidas e a manifestação física de uma sociedade profundamente doente, incapaz de se curar através de meios representativo, porque está enamorada com uma visão manufacturada de si mesma que ofusca as óbvias assimetrias que cada vez mais a caracterizam, acordando sobressaltada quando as dimensões que muito se esforçou por ignorar decidem finalmente emergir de forma volátil. No plano sistemático o que se passa é muito claro: um sistema político é, ao nível mais elementar, um ambiente em que inputs, após passarem por uma série de processos, produzem outputs, que se esperam proporcionais. Quando os processos não conseguem lidar com a natureza qualitativa ou quantitativa destes estímulos, o sistema entra em colapso por os resultados serem manifestamente insuficientes. O que estamos a assistir, é portanto, a incapacidade do sistema político americano em auscultar pretensões de alguns dos seus cidadãos que, à falta de outras alternativas democráticas eficazes, recorreram também ao vandalismo para exprimir as frustrações que recorrentemente já tinham exprimido por via verbal, apenas para lhe assegurarem  que alguma coisa seria feita, ou que não há nada a fazer porque a insatisfação é infundada ou, pior, inerente à própria organização política dos cidadãos.

Note-se que esta abordagem é útil para a análise de protestos tanto em regimes democráticos liberais como autoritários, uma vez que a diferença entre os dois pode ser aferida tendo em conta o grau de abertura do diafragma político (que determina que percentagem das pretensões desencadeia consideração  política) e o nível de coacção a que essas vontades estão sujeitas quando são exprimidas ou reprimidas. Devemos, pois, ponderar se fundamentalmente concordamos ou discordamos que cidadãos,  impossibilitados de aceder aos habituais canais democráticos e representativos, recorram a meios não pacíficos para sinalizar que não aceitarão ser reprimidos por um aparato policial e judiciário que não lhes garantirá o mínimo de equidade. Exige-se indagar se concordamos com a falta de discriminação entre manifestantes pacíficos e vândalos por parte de forças policiais armadas até os dentes que se traduz em imagens de agências de segurança e militares do Estado a desrespeitarem com desproporcional severidade os mais básicos direitos de associação política. Temos então a obrigação de responder à questão de saber se continuamos a concordar ou discordar dos protestos se as imagens tiverem lugar em Hong Kong, em vez de Minneapolis, Nova Iorque ou Los Angeles.

O recurso a violência, como consequência directa de um constrangimento dos mecanismos de resolução representativa de disputas sociais, já tinha sido advertido por um Presidente americano que teve de lidar, mesmo que reticentemente, com o desmantelamento de arquitecturas de opressão sistémicas dos afro-americanos na década de 60. Também Kennedy mobilizou a Guarda Nacional em 1963, não para apagar as vozes dos que advogavam menos discriminação racial, mas sim para garantir que dois estudantes afro-americanos conseguiam inscrever-se numa universidade do Alabama mesmo perante oposição de um governador segregacionista. JFK, ao contrário de Trump não disse que “quando o saque começa, começa o tiroteio” – uma citação com um historial de tensão racial tenebroso -, mas sim que “aqueles que tonarem a revolução pacífica impossível, tornarão a revolução violenta inevitável”. O contexto não era o mesmo, mas são palavras tão ajuizadas para a década de 60 como para o que se passa actualmente na sociedade americana. Passaram-se 50 anos e a luta contra a discriminação de pessoas racializadas continua a ser profundamente fracturante.

O que se pede é, por um lado, o fim da discriminação das pessoas racializadas nos EUA, que na sua dimensão de segurança pública se reflecte num uso desproporcional de força sobre as mesmas. Assim, pede-se que as instituições policiais e os indivíduos que as compõem eliminem os padrões, culturas e modos de operação que perpetuam as assimetrias raciais. Como é possível que as forças policiais americanas peçam para discriminar entre bons e maus polícias, quando no centro de toda a disputa está a incapacidade das mesmas diferenciarem entre suspeitos de crime que representam um nível de perigo compaginável com um uso extremo de força e suspeitos que não colocam qualquer perigo imediato aos agentes de segurança, apenas porque aqueles são negros? Qual é a margem de manobra para pedir aos manifestantes que não pintem todos os elementos das forças policiais com um único pincel, quando depois são estes que têm demonstrado uma assinalável inaptidão em discriminar entre manifestantes pacíficos e aqueles que se envolvem em vandalismo? Porque é que se permitiu que numa profissão, em que o cálculo de risco é essencial, se desenvolvesse a noção de que qualquer percepção de perigo pessoal, independentemente do seu grau, permite e justifica o uso de força letal? Quão alienado da realidade tem de estar um agente, e quão inimputável tem de se considerar, para colocar o seu joelho no pescoço de um suspeito durante oito minutos e 46 segundos, enquanto este implora a sua vida, levando à sua morte? Quantos mais incidentes semelhantes seriam necessários para que, de livre e espontânea vontade, estas instituições se reformassem?

É perfeitamente compatível condenar os actos de vandalismo e saque a propriedade privada e ainda assim entender as razões que levaram a que tenham ocorrido. Ao nível simbólico não parece ser aleatório que numa sociedade em que o consumo é glorificado e em que a polícia se demitiu de todas as suas responsabilidades sociais excepto a protecção da propriedade privada, sejam os espaços comerciais a serem mais atingidos. Quando se intersecciona a componente racial com a dimensão económica, percebe-se que estas retroalimentam-se, sendo que, por um lado, cultiva-se o desejo consumista enquanto que, por outro, se negam as condições económicas, políticas e laborais que permitiriam que esse anseio fosse realizado, especialmente após uma pandemia que deixou milhões de americanos desempregados. De resto, é impossível dissociar a discriminação racial dos negros das condições materiais que a sustentam, seja na sua forma presente ou através do imprescindível reconhecimento de que esta está intimamente ligada à exploração colonial de seres humanos transaccionados como se de propriedade se tratassem para alimentar um inteiro sistema económico, independentemente de, como muitos gostam de nos lembrar, ter acontecido no passado. Alguns são os mesmos que, de forma não irónica, recorrem a versões anteriores da sociedade como estados menos degenerados aos quais devemos regressar.

A vertente do abuso policial de negros e outras etnias nos EUA é agravada pelo facto das forças de segurança se terem tornado militarizadas, ao nível das tácticas que usam, das armas que utilizam ou da forma como se relacionam com as comunidades que agora protestam. Quem quiser ter uma noção visual de qual é o aspecto de uma força policial militarizada ficará esclarecido quando vir as imagens de agentes de segurança a dispararem balas de borracha contra habitantes de um bairro residencial calmo de Minneapolis, como se de uma força ocupante se tratassem. O investimento em forças policiais progressivamente mais armadas e alienadas das comunidades que devem proteger é feito à custa da redução de uma série de programas socais direccionados para as causas estruturais da criminalidade, que produzem indicadores muito mais positivos do que orçamentos policiais inflaccionados. Eliminam-se intervenções com o intuito de impedir que a criminalidade se desenvolva em troca investimento em agências cada vez mais violentas apenas aptas para reprimir o delito, com resultados pouco satisfatórios. É nesse sentido que vão muitas das propostas para desinvestir nas forças policiais, de forma a substituir respostas a jusante por programas focados na educação e saúde mental junto das comunidades étnicas em questão.

A eliminação da discriminação por parte das forças policiais é apenas parte de uma muito maior problemática racial que existe nas sociedades ocidentais, particularmente naquelas com uma história de exploração colonial de outras geografias e dos seus povos que, invariavelmente, silenciaram vozes étnicas para que pudessem melhor ouvir a sua própria mensagem iludida de evangelismo modernizante. Quem não reconhecer esse injusto legado está destinado a não compreender as origens fundacionais de alguns dos ressentimentos e das dissimetrias actuais. Uma visão ponderada do nosso percurso não pode passar apenas pela exultação de sucessos históricos, mas também pelo reconhecimento das crueldades cometidas. Para ignorar a parte da equação que lida com as atrocidades temos de estar preparados para igualmente deixar de celebrar acontecimentos históricos felizes – que quase exclusivamente populam as várias mitologias colectivas nacionais. As estátuas não são monumentos que brotam naturalmente sem orientação ou determinação externa. São erguidas porque sinalizam algo ou alguém que um conjunto de pessoas decidiu imortalizar. Essas decisões tal como as obras em si estão sujeitas a revisão quando em comunidade decidirmos que nunca foram apropriadas, ou que, entretanto, deixaram de o ser, devido à gravidade do que ou quem representam. Outras necessitarão de ser recontextualizadas de forma apresentar uma visão real e não unidimensional de personagens que, como todos nós, tinham diversas dualidades a conviver dentro de si.

Pois se em latitudes americanas vivem-se tempos conturbados, por terras portuguesas o líder do maior partido da oposição proclamou que na sociedade portuguesa não há racismo – antes que alguns de nós começássemos a ficar com ideias erradas após incidentes na esquadra de Alfragide, imagens em que claques desumanizam jogadores de futebol negros, declarações de um líder partidário de extrema direita que mandou uma deputada negra voltar para a sua terra por se atrevido sugerir que património cultural retirado a colónias fosse devolvido aos países de origem, ou que apresentou um plano específico de confinamento para ciganos quando o país entrava em desconfinamento, ou as novas acusações do Ministério Público a trogloditas neofascistas (alguns já condenados pela morte de Alcindo Vieira) por crimes de violência racial discriminação, ódio e homicídio. Se Rui Rio não notou, não deve existir. Teve, porém, tempo de notar que as manifestações anti-racismo teriam sido organizadas por forças de esquerda e que aquelas é que tinham o potencial de tornar racistas os portugueses, embora talvez não tenha notado que estava a mimetizar argumentos vápidos utilizados por gente à sua direita, de quem se tem tentado distanciar.

(Nighthawks, Edward Hopper, 1942)