Sociedade

Avaliação epidemiológica

por Luís Nascimento

Vivemos tempos estranhos. A declaração formal de pandemia pela Organização Mundial de Saúde a 11 de Março deixou a nu no Ocidente uma série de ansiedades e fragilidades de variadíssimos sistemas de organização colectiva, tanto ao nível estatal como global. Revelou medos antigos dos indivíduos, alguns primais e inscritos no nosso DNA e outros essencialmente manufacturados por uma dieta de entretenimento, meios noticiosos reputados, fontes de informação duvidáveis e a ubiquidade das redes sociais. Justificou, virtualmente de um dia para o outro, inversões posicionais e ideológicas.

A preocupante evolução do vírus COVID-19 na Itália fez a Europa acordar para a potencial gravidade da situação, antes desvalorizada graças a um cocktail de xenofobia e distanciamento geográfico. Rapidamente a displicência transmutou-se em pânico generalizado por parte dos cidadãos. E, preocupantemente, começou-se a exigir dos governantes que comungassem do mesmo estado de espirito. Evidentemente está-se num momento de excepção, seja a extensão da ameaça real ou perceptual. A invisibilidade do inimigo contribui para um efeito de retroalimentação; se é verdade que percepção não é realidade, também é igualmente verídico que percepções têm consequências concretas sobre a realidade social, realidade esta que, em grande medida, é já habitada por edificações abstratas, apenas mantidas através do consentimento popular que lhes atribui legitimidade. Concretamente, na elaborada manta de retalhos que é a vida em comunidade na sua forma actual, uma percepção errada sobre os indicadores disponíveis relativos à pandemia pode desencadear comportamentos sociais semelhantes aos que se verificariam caso a informação epidemiológica fosse realmente compaginável com as intuições mais alarmistas. Em função deste processo as projecções catastrofistas têm a capacidade de se transformarem em profecias autorrealizáveis. 

Não há dúvida que a situação é séria, mas também é evidente que tanto uma sobrestimação como uma subestimação da resposta tem resultados presentes e futuros muito concretos. Note-se que, em muito pouco tempo, políticos considerados demagogos foram obrigados, dada a severidade da conjuntura, a abandonar discursos conspiratórios em função de recomendações sanitárias em linha com as orientações das autoridades científicas. A primeira baixa positiva desta crise foi a quase total capitulação do anti-intelectualismo populista perante o inescapável peso do conhecimento científico. Vimos Trump e Johnson a arrepiar caminho, revertendo, respectivamente,  “embustes dos democratas” e “imunidade de grupo” em distanciamento social. Contudo, assistimos também ao processo inverso, em que se pediu a governantes e representantes com um discurso moderado e sereno que espelhassem o desespero que circulava na população, sob pena de perante a mesma evidenciarem uma falta de noção sobre os verdadeiros riscos ou um défice de sensibilidade política. Zizek é incisivo quando declara que “a situação é séria demais para estar em pânico” . Embora devamos compreender o sobressalto com que a maioria  está a viver este momento, temos de recusar aceitar que quem nos governa – a quem se pede elevado sentido de responsabilidade, previsão, acautelamento e visão estratégica para preparar não só a fase actual de mitigação epidemiológica mas também a pendente fase de mitigação económica – actue de outra forma que não a proporcional. Esta não é a altura de deixar a multidão governar e verdadeira liderança passará por saber acalmar anseios dos cidadãos, bem como por não ceder aos seus ímpetos mais agitados.

Em Portugal assistiu-se a uma extrema pressão social para que o Presidente da República declarasse o estado de emergência –  que implicava uma avaliação de que direitos, liberdades e garantias necessitavam de ser suspensos ou restringidos, tendo em conta a situação em particular – sem que se verificasse significativo incumprimento das recomendações sanitárias governamentais e das autoridades de saúde pública, ou se percebesse que instrumentos não contemplados no então declarado estado de alerta seriam efectivamente desbloqueados. Os portugueses imploraram que o Estado os ordenasse a fazer algo que voluntariamente já faziam, mesmo tendo em conta reticências do Primeiro-Ministro, o que não deixa de dizer algo sobre um país que há apenas 46 anos se tinha libertado de um regime que coagia arbitrariamente. A 17 de Março os órgãos de soberania competentes anuíram. Declarou-se o estado de emergência sem que estivesse absolutamente provada a sua necessidade, abrindo o caminho a futuras iniciativas semelhantes desde que circule na sociedade a ideia de que são apropriadas. Foi essencialmente um desejo colectivo por medidas proclamatórias que transmitissem uma noção de que algo estava a ser feito, mesmo que tudo continuasse como estava, não muito diferente, mas no sentido oposto, do alvoroço sentido após a OMS ter declarado oficialmente uma pandemia que há muito já o era. Poucos foram os que terão tido a noção da importância do precedente que seria aberto em troca de uma ilusória sensação de segurança.

Não é preciso olhar longe para imaginarmos as consequências desta crise numa esfera onde reinam humores e sentimentos subjectivos, em detrimento de dados e informação concreta; para isso basta olhar para o comportamento dos mercados bolsistas. Sabe-se que existem diferenças significativas entre o valor intrínseco de uma empresa (calculado através de uma avaliação dos seus activos, segundo um modelo financeiro) e o seu valor de mercado – que utiliza os preços das acções para determinar quanto esta vale. O valor de mercado é principalmente um indicador do sentimento público sobre uma determinada empresa e raramente está alinhado com o verdadeiro valor desta. Baseia-se na avaliação de uma pequeníssima fatia, que circula no mercado bolsistas num determinado dia, de um muito mais extenso bolo accionista. Consequentemente, é dado a tendências ciclotímicas com grandes euforias e estados depressivos, e se não é um fiável indicador para determinar a real cotação de uma entidade empresarial, é, ainda assim, um bom critério para avaliar as repercussões de deixarmos as emoções governar. O que se verificou foram quedas avultadíssimas nos mercados de acções globais. A Reserva Federal de Nova Iorque  injectou, entre 12 e 13 de Março, a extraordinária quantia de 1.5 triliões de dólares nos mercados financeiros, o que apenas serviu para pausar o declínio que prosseguiu pouco depois.

Aproveitando o mote dos mercados, foi possível verificar, em tempo real,  a extinção, ou no mínimo a suspensão, de uma inteira corrente ideológica. Subitamente o liberal tornou-se uma espécie raríssima. Abandonou num piscar de olhos a sua tão estridente defesa da liberdade – valor este que deve estar acima de toda e outra qualquer consideração, explicava ad naseum o liberal ao agnóstico já um pouco cansado de o ouvir – em desfavor da restrição severa da capacidade de movimento dos cidadãos, mesmo sem que as autoridades de saúde tivessem exigido a sua estrita imposição, ou sem qualquer consideração pela economia que sempre nos disseram defender. O Estado que durante décadas acusaram de ser grande demais tornou-se, de um dia para o outro, pequeno demais. O assistencialismo que sempre acusaram de ser contraproducente deu lugar a apelos de grandes pacotes de assistência às empresas. O risco moral deixou de ser um perigo. A mão invisível afinal era trémula e necessitava de quem a guiasse.

Dir-me-ão que não é altura para combates ideológicos e que agora estamos todos do mesmo lado perante a gravidade da ameaça com que nos defrontamos. Podemos cessar hostilidades nestes tempos de crise, mas o que é certo é que são estes os momentos em que se testam a validade de ideias que circulam desde os anos 70 no zeitgeist político. Não é possível ter-se advogado durante décadas o sistemático e gradual desmantelamento do Estado, para depois, em tempos de assinalável adversidade, exigir-se dele respostas acima das suas capacidades. É irrazoável apelar-se ao corte das gorduras no Serviço Nacional de Saúde e à diminuição dos efectivos, para depois vir reclamar que não está preparado para lidar com desafios inesperados na área da saúde pública. Será injusto pedir à Segurança Social para comparticipar no pagamento da remuneração de trabalhadores em lay-off, para, quando tudo isto terminar e os excedentes estiverem transformados em défices, nos virem dizer que o sistema afinal não era sustentável, como sempre alegaram. Quando fizermos o rescaldo desta fase, que sem dúvida passará, teremos oportunidade de julgar se quem nos guiou fê-lo da melhor maneira ou não. Essa avaliação conjuntural será importante, mas não poderemos deixar de, além disso, apreciar as causas estruturais que nos conduziram a este momento e que determinarão o seu desfecho – que esperemos venha a ser o mais feliz -, porque, como muitas vezes nos disseram, não há almoços grátis.

Veremos como se comportará a União Europeia. Se lidar tão mal com esta situação como fez com a crise de 2008, em que, depois de anunciar grandes pacotes de investimento e expansionismo público, reverteu a sua posição em 2011 lançando vários países membros mais fragilizados às feras austeritárias, terá ainda mais forças desintegracionistas e populistas do que as que já agora existem dentro das suas fronteiras. Lagarde já demonstrou a disponibilidade do BCE para assegurar 750 biliões de euros para assistir o inevitável endividamento que os Estados membros terão de incorrer. Devemos estar atentos a se as instituições europeias aceitarão implementar uma política orçamental compatível com a instabilidade que o futuro reserva. Quem quiser manter a esperança que isto venha a acontecer fará bem em não ouvir as gravações EuroLeaks que Varoufakis lançou esta semana. Nestas é possível ouvir a incrível miopia e ortodoxia ideológica com que o Eurogrupo lidou com a situação grega. A receita não pode ser repetida desta vez.

Vivemos tempos estranhos. Viveremos tempos mais auspiciosos mesmo que as coisas tenham de piorar antes de melhorar. Haverá um mundo a construir após a pandemia. Grandes crises representam grandes perigos, mas também enormes oportunidades. Da Grande Depressão nasceu o New Deal. Quando tudo isto acabar teremos a capacidade de edificar um mundo mais justo do que o que até então existiu. Os Estados terão um enorme papel a desempenhar neste campo, uma vez que serão chamados a auxiliar indústrias inteiras. Como tal, terão uma inédita margem de manobra para exigir dos sectores afectados mudanças expressivas na forma como operam, seja uma transição para um verdadeiro modelo económico ambientalmente sustentável para os que mais poluem, ou uma restruturação da arquitectura de poder nas relações laborais que há décadas vêm a revelar crescente assimetria. Novos horizontes ajudar-nos-ão a combater o desespero.

(imagem: Dinheiro Vivo)