Sociedade

Joacine e identidades

por Luís Nascimento

A recente série de polémicas envolvendo a deputada Joacine Katar Moreira teve o inesperado efeito de evidenciar interessantes e preocupantes dinâmicas no panorama politico-mediático português. Algumas serão fruto da sua introdução na nova disposição parlamentar, enquanto outras têm raízes em fenómenos que, em grande parte, fogem ao controlo da parlamentar. O episódio a propósito da abstenção da deputada na votação de uma proposta do Partido Comunista de condenação de mais um exemplo da continuada política israelita de ocupação de Gaza – agora explicitamente sancionada pela administração Trump – abriu um hiato entre Joacine Katar Moreira e o partido pelo qual foi eleita, que apenas dia 10 de Dezembro teve parcial desfecho com a decisão do LIVRE em não aplicar qualquer sanção disciplinar, tendo no entanto reprovado algumas declarações que foram reproduzidas na comunicação social. Veremos se novas divergências não surgirão no futuro.

Já como candidata tinha apostado numa campanha sem reticências em abandonar as habituais deferências ao máximo denominador comum, tendo antes preferido destacar temas sociais pouco consensuais. Não se inibiu de apelar à recolha de dados étnico-raciais para suportarem a tomada de decisão na área das políticas públicas, de sublinhar a falta de seriedade no combate à violência doméstica, de se proclamar como feminista, de distanciar o conceito de nacionalidade da sanguinidade, de apontar as generalizadas desigualdades de género e raciais que ainda podem ser encontradas em Portugal. Desde o início percebeu-se que apresentava, de forma explícita, uma agenda que englobava as pretensões de uma série de comunidades específicas (algumas efectivamente minoritárias e outras apenas perceptualmente) pouco compatível com visões catch-all da política. Foi, portanto, com surpresa que acompanhei a surpresa com que a sociedade portuguesa percebeu que a candidata – assumidamente uma jovem turca e, como tal, apologista de assinaláveis mudanças na ordem estabelecida – seria afinal também uma política eleita disruptiva.

A deputada cometeu vários erros. Aparentemente, o maior foi o da sua ostensiva falta de consideração, e de alguns que a rodeiam, pela instituição da Assembleia da República, ao bom tom na área da indumentária e aos códigos apresentativos da política como uma apropriada cadência discursiva. Esta inaceitável petulância teve o curioso efeito de tornar habituais críticos da significância, seriedade e pertinência do Parlamento em verdadeiros acólitos da importância das tradições, práticas, rotinas e até misticismo do hemiciclo. Dizem que, por um lado, é importante modificar os regimentos da Assembleia da República para permitir que deputados sem um grupo parlamentar possam intervir nos debates quinzenais, mas, por outro, que a gaguez da parlamentar é tão debilitante que não lhe permite desempenhar as suas funções, sem que lhe seja atribuído um tratamento diferenciado incompatível com os pautares e regimentos parlamentares.

Instalou-se a confusão entre irreverência (ou dissidência) e exibicionismo. Embora possam parecer semelhantes operam de acordo com motivações fundamentalmente distintas: enquanto as primeiras podem legitimamente ser utilizadas como armas políticas, o exibicionismo procura apenas satisfazer necessidades pessoais essencialmente desprovidas de ideologia. A encenação política pode ser facilmente interpretada como insincera. Em última instância a determinação da autenticidade dependerá sempre das credenciais e do trabalho político desenvolvido por aqueles sobre os quais recaem tais dúvidas. Teremos, pois, de esperar um pouco mais do que dois meses de sessão legislativa para atestar a bona fide da parlamentar do LIVRE.

Ao nível estrutural, o caso serve para incidir luz sobre tendências político-mediáticas e tendências ideológicas que circulam no panorama nacional e em, em grande medida, também ao nível global. Situar a excessiva focalização dos meios de comunicação social exclusivamente nas acções de Joacine  – por mais contraditórias que possam parecer – é , na prática, obscurecer o crescente aprofundamento da inter-relação entre a política e os media. E fazê-lo é ignorar essencialmente como se consume e vive política nos nossos dias. A figura do líder político, a importância das suas características pessoais, da forma como se apresenta, do seu currículo e a da sua preparação para habitar o espaço mediático, adquiriam há muito especial relevo na praxis política e, com efeito, muito antes do aparecimento de Katar Moreira no palco político português. O facto de a legitimidade política ser agora avaliada de forma personalizada e centrada no candidato não se dá sem uma penalização dos partidos políticos e do seu tradicional papel como principais agentes de mobilização e efectivação de mudança política. Além de chamadas perdidas também estas dinâmicas explicam a tensão entre a deputada e o seu partido, embora não deixe de ser notável que  divergências no PSD entre deputados eleitos e a direcção do partido sejam sinal de pluralismo, enquanto que no LIVRE sejam já evidência do colapso do mesmo.

Outra possível aproximação ao tema coloca a discussão na área da ideologia, apontando para a radicalização da agenda da parlamentar demasiadamente concentrada numa dialéctica de opressão e acusando-a de ser um exemplo da “esquerda identitária”. A expressão é principalmente utilizada por uma certa direita atormentada por questões tão tangíveis como o galopante e asfixiante avanço do “politicamente correcto” e das suas consequências para a liberdade de expressão – um direito por sinal absoluto que toma precedência sobre todos os outros. Roger Lancaster fornece-nos uma definição concreta e útil de política identitária:

 “No seu sentido mais estrito, a política identitária descreve como pessoas marginalizadas adoptam identidades previamente estigmatizadas, criam comunidades na base de atributos e interesses partilhados (que são tipicamente considerados como essenciais e imutáveis), e manifestam-se por autonomia ou por direitos e reconhecimento”.

Vivemos numa era em que se tornou aceitável equiparar a esquerda socialista à direita nacionalista. Na realidade, tanto a esquerda como a direita abraçam a política identitária, mas com objectivos muito distintos. O crescimento de uma nova direita populista dá-se através do apelo a eixos identitários, a saber o nacionalismo, tentando mobilizar o Estado e os seus recursos para a defesa de uma determinada maioria, exigindo dos que a ela não pertencem, que se submetam, através da utilização de eufemismos suavizantes como “tradição” ou “cultura”. Fazem-no fomentando a crença de que a maioria que defendem está sob ataque de forças que a querem destruir, substituir ou, no mínimo, diluir. Legitimam e veiculam um discurso de vitimização em relação ao colectivo que tentam defender (no Ocidente normalmente o homem branco, cristão e heterossexual), enquanto rejeitam qualquer argumentação contextualizante sobre comunidades com uma história concreta de discriminação. Tentam convencer os cidadãos representados, ou seja que vêm as suas preferências reflectidas nos programas políticos e nas instituições socias, de que são marginalizados e os marginalizados de que o que exigem é, no fundo, sobre representação democrática, tratamento preferencial, discriminação positiva ou infundados privilégios – um género de Mundo Bizarro.

Com isto não se está a dizer que as bases eleitorais de apoio que a direita populista tenta aliciar não tenham motivos concretos para estarem insatisfeitas, mas não encontrarão na direita radicalizada respostas programáticas impactantes, apenas platitudes generalistas sobre corrupção, elites e, dependendo do grau de sofisticação política, sobre o excessivo peso do Estado – especialmente exagerado no apoio às tais minorias, minorias estas que, ainda por cima, no delírio da direita estão investidas em substituir o grosso da população cercada.

Um lado luta pela elevação dos anseios de minorias muitas vezes com pouquíssima ou inexistente representação democrática. O outro lado – que frequentemente proclama alto e bom som quão necessária é a promoção dos direitos individuais, em oposição aos ímpetos comunitarizantes da esquerda – está investido em impedir que estas aspirações sejam auscultadas, baseando esta exclusão seja na obsessão de tratar coisas diferentes como se fossem iguais, ou no uso de casos anedóticos, ridículos e altamente deturpados para impedir qualquer mudança. Tivemos a oportunidade de verificar estas tácticas quando o Conselho de Ministros apresentou um despacho instruindo as escolas a respeitar o direito à autodeterminação da identidade de género dos alunos, o que levou a direita a episódios de histeria colectiva sobre casas de banho escolares. Alguns deles roçariam o engraçado se não fossem tão alarmantes.

Ao contrário da direita, a esquerda utiliza a identidade com o intuito de dela se emancipar e não para a perpetuar ou garantir uma posição de supremacia sobre outras arquitecturas de atributos. Mune-se do género como veículo para que se elimine o tratamento discriminatório baseado nele. Recorre à raça para que, como sociedade, nos libertemos do racismo. O tratamento indiscriminado, quando ocorre sob um fundo estrutural e histórico de assimetrias, só pode ser alcançado após a exposição, discussão e eventual eliminação das dinâmicas que o alimentam. O silêncio sobre o racismo não é necessariamente evidência de uma sociedade não racista, mas pode ser indício de racismo silencioso ou sub-reptício. Nem podemos, obviamente, aceitar a sugestão de que o combate ao racismo é, em si, racista. Se o fizéssemos seria também possível considerar o absurdo corolário de que actos racistas podem, na verdade, ser actos de luta contra o racismo.

A esquerda pode minar a sua própria causa se, devido ao seu excessivo enfoque em questões de determinadas comunidades normalmente marginalizadas, substituir, em vez de complementar, os tradicionais eixos que a guiam, nomeadamente a identificação e combate das dissimetrias estruturais do sistema económico-social que operam como substrato para os demais preconceitos sociais. Até porque as habituais bases de apoio da esquerda podem, perante a degeneração do seu nível de vida, sentir-se abandonadas em  detrimento de  uma aparente focalização em apenas determinados grupos que vêem como externos. É necessário o que Lancaster chama de universalismo cosmopolita que, simultaneamente, eleve as preferências da generalidade do eleitorado e contribua para a eliminação de práticas discriminatórias históricas. E, dificilmente, essa abordagem sistémica será encontrada nos antípodas da esquerda socialista.