Sociedade

A palavra dos outros

por Luís Crucho de Almeida

A minha actividade profissional como consultor jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, temporariamente, como docente de Direito Internacional decorreu sem sobressaltos de maior. Não fui visitado pelo diabo (de casaco e gravata) para me oferecer dinheiro ou para me prometer benefícios provindos de influências espúrias. E foi pena. Assim, não pude medir forças com estas tentações e saber se as venceria. Não fiz serviço militar e também não sei se teria coragem física para cumprir o meu dever. Tudo isto pertence ao passado e não justifica mais referências. Todavia, vou mencionar um episódio da minha vida profissional que tem o interesse de exemplificar a fragilidade do argumento “Eu sei. Estive lá”.

Em Janeiro de 1975 fui destacado pelo MNE para prestar apoio jurídico na Cimeira sobre a transição para a independência de Angola, a qual ia realizar-se na Penina, entre a delegação portuguesa (chefiada por Melo Antunes) e as delegações dos três principais movimentos independentistas, presididos por Agostinho Neto (MPLA), Jonas Savimbi (UNITA) e Holden Roberto (FNLA). Em cima da mesa estava um projecto de acordo de cinquenta e poucos artigos, elaborado em Mombaça pelos movimentos independentistas e, por isso, designado por “plataforma de Mombaça”.

Dentre os artigos desse projecto que me causaram mal-estar posso referir aquele que veio a ser o art. 9.º do Acordo do Alvor, assinado no termo da cimeira, no dia 15 do citado mês de Janeiro. Diz o artigo:

“Com a conclusão do presente acordo consideram-se amnistiados para todos os efeitos os actos patrióticos praticados no decurso da luta pela libertação nacional de Angola, que fossem considerados puníveis pela legislação vigente à data em que tiveram lugar”.

Tratava-se de uma amnistia de natureza partidária que deixava desprotegidos os angolanos, negros e brancos, que tivessem estado ligados às forças armadas portuguesas ou mesmo à administração civil portuguesa. A este mal-estar acresceu o facto de a delegação portuguesa, nas reuniões em que estive presente, nunca ter dito uma palavra sobre o artigo. Apenas recentemente, mais de quarenta anos depois da assinatura do Acordo do Alvor, ao ler o livro de Alexandra Marques, “Segredos da Descolonização de Angola”, tive conhecimento de que, além das reuniões plenárias a que assisti, houve reuniões restritas em que se discutiu a amnistia, até ser aprovado um anexo secreto onde se tentava mitigar o carácter unilateral do art. 9.º. Eu não soube, nem tinha de saber como simples técnico, o que de importante se tratava nos bastidores da cimeira. Quer dizer, estive presente e, convicto, daria um testemunho erróneo, se tivesse de pronunciar-me sobre o que se passou na cimeira.

Mais do que recordar este ou aquele episódio tenho procurado nos últimos tempos, encaixar num todo (“eu”) os vários acontecimentos da minha vida. É a preocupação de quem, aos 89 anos, encerra um passado longo e um futuro curto. Mas o empreendimento não me deixou tranquilo. Do ponto de vista físico, noto como diferem as fotografias de menino, de adolescente, de homem no meio da vida, do velho destes dias. Considerando o lado psíquico todos nós fazemos coisas boas e coisas más, temos amores e desamores, sucessos e insucessos, alegrias e tristezas. Quando os meus pais faleceram, chorei. Agora, evoco as suas memórias serenamente, como acontece enquanto escrevo este texto. Alguns acontecimentos não são apenas diferentes entre si, mas contradizem-se. Algo desejado veio a tornar-se aborrecido. Algo aborrecido pôde tornar-se desejado. Onde estou eu? Se isto é filosofia, deixa aos filósofos o que é deles e ocupa-te dos teus assuntos.

Porém, para aquele que têm fé na ressurreição ou, pelo menos, esperança de que ela aconteça, a interrogação assume uma dimensão religiosa. Se merecer a graça de participar na vida eterna quem serei eu? Levo comigo a minha história de vida? Se não levo, serei outro? Camões sofreu esta dúvida. No soneto “Alma minha gentil que te partiste” (poema que Agostinho de Campos chamava uma prece) lê-se na segunda quadra o verso inquieto “(Se) memória desta vida consente”.

O próprio Jesus foi interpelado sobre a ressurreição pelos que não acreditavam nela e que por isso lhe diziam “Mestre, segundo o dito Moisés, uma mulher casou sucessivamente com sete irmãos, para que ao menos de um deles houvesse descendência. Na ressurreição, de qual dos sete será mulher, se com todos foi casada?”. Jesus respondeu-lhe “Estais enganados porque desconheceis as Escrituras e o poder de Deus. Porque depois da ressurreição nem as mulheres terão maridos, nem os maridos terão mulheres; mas serão como anjos no Céu “Mateus, 22: 29-30).

Para o cristão pelo arrependimento há sempre a possibilidade de renovar a sua vida espiritual e de esperar pela graça da vida eterna. Já na cruz, o ladrão arrependido foi perdoado e remido por Jesus (Lucas, 23: 40-43). Em contraste, e olhando para o campo literário, encontramos no romance de Vergílio Ferreira, Para Sempre, a expressão particularmente dramática da perturbação de alguém, agora homem velho, solitário, amargurado (“Ainda és pessoa humano? Ou és apenas os teus despojos que só falta enterrar?”) reflecte sobre a sua antiga crença na divindade “Qualquer falta que a gente tivesse tinha em ti compensações… Tu tinhas a palavra. Esta coisa, não sei se sabes, era talvez a mais importante… Tu tinhas o estalão da palavra… Tu eras o Verbo, tem piada, nunca tinha pensado nisso.” Desvanecida a fé o pensamento do narrador é outro: “Devias ser triste enquanto existias porque só se é feliz contra a infelicidade e em ti não havia contra nenhum.” Dirigida a um não ser o sarcasmo do narrador carece de objecto e apenas encobre a angústia de que, desemparado, enfrenta a ideia do nada.

A visão esperançosa do cristianismo contrasta ainda com o fatalismo do poeta Omar Khayyam numa estância muito citada e sobre a qual não podemos deixar de reflectir. Pela sua beleza gostaria de com elas encerrar esta viagem pelas minhas inquietudes. Ei-los:

  The moving finger writes and, having writ,
Moves on; Nor all they pity nor wit
Shall lure it back to cancel half a line
Nor all thy tears wash out a word of it.
In
The Rubáiyat of Omar Khayyám, trad. de Edward Fitzgerald

(Estudo de Iluminação no Espelho, Rembrant, c. 1628, Rijksmuseum)

(Auto-retrato em com a idade de 63, Rembrand, 1669, The National Gallery)

*Luís Crucho de Almeida é jurista, tendo exercido funções como docente de Direito e consultor jurídico. Para além disso, é leitor, ouvinte atento de música e admirador de todas as outras formas de expressão artística.