As eleições anti-europeias

por Luís Nascimento

Há 80 anos durante o mês de Maio foi anunciado o eixo Roma-Berlim com o intuito de proclamar a aliança militar entre a Itália fascista e a Alemanha nazi. Oito décadas mais tarde o Eixo Paris-Berlim, que se assume como a díade decisória da União Europeia, apresenta-se como o arauto da estabilidade de um projecto europeu sob ameaça de forças políticas de extrema direita que espelham, de forma mais ou menos assumida, fantasmas que, talvez inocentemente, pensámos estarem exorcizados. No passado dia 26 de Maio realizaram-se as eleições para o Parlamento Europeu, nas quais participaram um número elevado de plataformas políticas baseadas na contestação ou na total eliminação do projecto político europeu.

A ameaça dos movimentos de direita nacionalista era tão real que motivou Steve Bannon – o arquitecto da candidatura do Presidente Trump – a se sediar em Bruxelas para acompanhar e influenciar a eleição dos parlamentares europeus, tendo mesmo declarado que o seu objetivo seria garantir que um terço do hemiciclo fosse ocupado por deputados populistas. É pouco claro se o estratega está na vanguarda ou apenas na retaguarda oportunista do nacional-populismo europeu. Não que isso seja particularmente importante, uma vez que ambas as alternativas são preocupantes. Se por um lado suscita reticência a aglutinação de vários projetos nacionalistas sob a coordenação de alguém que conseguiu tão bem compreender as inquietações do eleitorado americano, não deixa de ser igualmente perturbador contemplar que alguém com o instinto de Bannon previsse um resultado eleitoral tão significativo para as forças populistas que fosse do seu interesse associar-se a ele para a promoção da sua marca pessoal.

O facto é que o projecto europeu tanto nas suas falências como nos seus sucessos surge como o alvo ideal para intervenientes políticos disruptivos que tentem alterar o status quo. A natureza assumidamente cosmopolita de União Europeia em tudo se distancia do ideal nacionalista que proclama a Nação como o norte político a ser seguido. Não deixa de ser irónico que a União Europeia seja, na realidade, uma constante tensão entre a força dos Estados nacionais e a arquitectura supranacional, com uma primazia generalizada dos primeiros sobre a segunda, bem evidenciada pelo peso intergovernamental do Conselho Europeu. Mas subtilezas e ironias não são normalmente associadas a movimentos deste género, interessando-lhes sempre mais a macro-narrativa do que os detalhes, ou, por vezes, mesmo a realidade.

É inegável que existe o sentimento de que a União Europeia tomou proporções nunca esperadas para uma iniciativa não assumidamente federalista. A título de exemplo o Eurogrupo ganhou uma relevância não desprezável após a crise de 2008, sem que tivesse qualquer formalização em tratados europeus. O próprio Banco Central Europeu não tem base eleitoral e não se prevê que venha a perder dominância institucional no futuro imediato. Até a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas é utilizada pelos movimentos populistas, nacionalistas e eurocépticos como instrumento de capitalização do descontentamento dos cidadãos que, por estarem tão distantes das elites económicas e políticas que determinam as orientações europeias, olham para os imigrantes, directamente abaixo de si, como a raiz dos problemas com que se deparam.

Efectivamente, não é coincidência que estejamos confrontados com motivações deste género após uma profunda crise financeira que testou a capacidade de reacção da União Europeia, sem que esta tenha estado à altura do desafio. A escolha austeritária produziu estragos sociais dificilmente recuperáveis e níveis de descontentamento conducentes à apropriação populista. É preciso, como tal, reavaliar as externalidades de grandes soluções draconianas que podem levar à exploração de ressentimentos por parte de intervenientes políticos com intuitos nefastos. Impõe-se também uma reflexão por parte dos grandes partidos políticos social-democratas europeus à esquerda e à direita que esbateram as diferenças entre si, tendo antes preferido alinhar em grandes entendimentos sobre a ausência de escolha que levaram ao surgimento de alternativas que esperávamos estarem já ausentes do discurso político contemporâneo. 

Os resultados eleitorais gerais das eleições europeias demonstram precisamente que os tradicionais grupos parlamentares europeus, tanto o PPE como o S&D, perderam assentos para movimentos menos tradicionais. O consumerismo político [n1] levou a que muitos cidadãos europeus votassem com base em temas chave essenciais – fossem eles temas prementes como as alterações climáticas, que justificam o crescimento dos Verdes Europeus, ou temas em grande parte fabricados, como a crise imigratória europeia, parcialmente responsável pelo crescimento de blocos nacionalistas como a Europa das Nações e das Liberdades (ENF) que contam com a Liga Norte de Salvini e com a União Nacional de Le Pen, ou a Europa da Liberdade e da Democracia Directa liderada por Farage. É de notar que, apesar dos cenários mais catastrofistas não se terem concretizado, todos os mencionados venceram as eleições europeias nos seus respectivos países. Saliente-se também que os resultados em França fornecem pistas preocupantes sobre a previsível disputa presidencial entre um enfraquecido mas assumido europeísta Macron e Le Pen. Se um dos polos do eixo Paris-Berlim ceder a tentações anti-europeias as consequências para a União Europeia serão severas e difíceis de calcular.

Mas não são apenas crises prementes ou fabricadas aquelas que determinam estes resultados. Também as crises ignoradas são um elemento explicativo relevante para os eleitores abandonarem os tradicionais partidos que antes todos reuniam debaixo da sua tenda, em função de novos actores políticos.  Jason Stanley faz um esforço comparativista no seu How Fascism Works para encontrar características comuns às várias correntes fascistas. Repare-se que não se está a dizer, por uma questão de elementar seriedade, que todos os movimentos nacional-populistas são fascistas, mas sim que todos os movimentos fascistas são nacional-populistas e que os seus marcadores podem ser úteis na clarificação das dinâmicas actuais. Além da, já mencionada, invocação da Nação como ideal da comunidade política, o autor identifica também, entre outros, a mistificação do passado e a demonização do outro como pilares fundamentais da política fascista. A intersecção destas variáveis permite a construção de um discurso político apelativo que propõe uma opção emocionalmente inteligível a uma política europeia que, desde os anos 70, se assume cada vez mais como vector de ortodoxia liberal.

A reconfiguração dos mercados do trabalho, a consequente expansão do precariado[n2] , a erosão da importância dos sindicatos como arena de disputas laborais, a tercialização das economias, a automação, a própria globalização, entre muitas outras dinâmicas, criou uma série de vítimas económicas que interiorizam facilmente uma mensagem baseada na exultação de um passado cristalizado no qual havia soberania nacional, emprego e dignidade. Os inimigos são então internos e externos, sejam eles imigrantes que já estão no país, os que estão ainda para vir ou a dimensão supranacional da União Europeia que é alienígena à noção de Nação. Os movimentos populistas de direita por puro cinismo e por estarem perfeitamente cientes que o desemaranhar da complexa teia europeia é uma tarefa hercúlea e com resultados imprevisíveis – bem demonstrado pelo processo do Brexit em que tantos os brexiteers como os remainers têm motivos legítimos para se sentirem defraudados – deslocalizam a discussão para a ideia facilmente apreensível daquele que não pertence. É o outro que farda os serviços públicos, retirando mais do sistema do que contribui, e não a sistemática política de desmantelamento e desinvestimento do Estado Social; é o outro que diminui o preço do trabalho e não as eternamente necessárias reformas do mercado laboral, ou o colete de forças da moeda única que por retirar a certos Estados mecanismos preciosos de política monetária não lhes deixam outra escolha senão a redução dos salários como instrumento imediato para promover maior competitividade.

O outro é sempre mais fácil do que o nós que, por falta de atenção, interesse e literacia política, foi lentamente permitindo que todas estas políticas públicas viessem não só a implementar-se como até a assumir a força de convenção. Quando o outro são as elites económicas, são difusas e sem concretização, merecendo apenas os actores políticos tradicionais o privilégio da explicitação por parte daqueles que agora os tentam substituir. Caso seja necessário alterar a própria noção de realidade, o outro podem ser instituições comprometidas com o apuramento da verdade objectiva, como o aparato judicial ou a academia. Os movimentos da direita populista alegam desafiar todas as normas políticas, à excepção curiosamente do modelo económico e social que está frequentemente no centro das pretensões e inquietações dos cidadãos, quer estejam estes cientes disso ou não. Por vezes, é mais útil analisar o que nunca chega a ser proposto, o que nunca é dito, o que nunca ganha o estatuto de alternativa, quando se estuda como o Poder se impõe e circula.

Em Portugal verificam-se ensaios de retórica marcadamente nacionalista e xenófoba com pretensões políticas. Alguns destes projectos contam com a assistência de determinados meios de comunicação social que passaram os últimos quatro anos a intitular outros de perigosos marxistas e estalinistas, para depois praticarem parcimónia relativista na atribuição de rótulos como fascista, nacionalista ou extrema-direita. De resto, o processo de falsa equivalência entre soluções de um dos lados do espectro democrático liberal e soluções que se situam fora dele, foi bastante visível durante não só discussão das eleições presidenciais brasileiras, como nas próprias eleições europeias. Nestas, o cabeça de lista do CDS baseou grande parte da sua campanha na simultânea desculpabilização do VOX em Espanha e radicalização do discurso sobre os parceiros de esquerda do actual Governo. A estratégia foi tão bem sucedida que não só teve o efeito oposto do reclamado pelo candidato – o CDS como terceira força política à frente do BE e PCP – como garantiu aos democratas cristãos o seu pior resultado de sempre nas europeias. Apesar destes resultados, desenganem-se aqueles que pensam que o país está livre destes fenómenos. Já existem em Portugal sites dedicados à divulgação de falsas notícias com o mesmo potencial desinformativo já verificado noutros cenários eleitorais nacionais. É certo que a incorporação de uma retórica de esquerda no discurso político do actual Governo, conseguiu transmitir a percepção, real ou não, de que algo mudou, marginalizando discursos políticos extremistas que se alimentam da falta de alternativas.

A solução governativa pode ter imunizado temporariamente a sociedade portuguesa contra discursos nacional-populistas, mas não é inédito verificar que após episódios de abertura surgem contramovimentos que aparentemente desfazem os anteriores avanços. Repare-se que após a eleição do primeiro presidente afro-americano, seguiu-se a eleição do principal proponente da absurda teoria de conspiração de que Barack Obama não teria sequer nascido nos Estados Unidos da América. Assim, não é descabido considerar a hipótese de que no futuro não muito distante venha a emergir uma contrarresposta de uma direita radical à actual solução governativa mais à esquerda, que pode até vir a ser reproduzida na próxima legislatura. Devemos permanecer vigilantes e não subestimar a capacidade de uma mensagem baseada em fascínios subliminares, medos e ansiedades conseguir recolher apoio no seio do eleitorado português, sob pena de virmos a ter desagradáveis amargos de boca.

(Reuters)

 [n1] “O termo Consumerismo designa um tipo de atitude oposta ao consumismo e que se caracteriza por um consumo racional, controlado e responsável e que tem em contas as consequências económicas, sociais, culturais e ambientais do próprio acto de consumir” (http://knoow.net/cienceconempr/economia/consumerismo/). É distinto do consumismo pensado como impulsivo, compulsivo e emocional.

 [n2] Precariado é o proletariado precário (https://es.wikipedia.org/wiki/Precariado).

(Imagem em destaque: Flickr, Theophilos Papadopoulos)

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